Cidades
Procon notifica 60 escolas e faculdades que não renegociaram mensalidades durante suspensão de aulas
O Procon notificou 60 escolas e faculdades que não renegociaram as mensalidades durante o período em que as aulas não estão acontecendo presencialmente devido à pandemia de coronavírus. O órgão quer que os estabelecimentos de ensino informem os custos que estão tendo com as aulas suspensas.
De acordo com o Procon, a orientação é que pais e diretores negociem as mensalidades nesse período de pandemia, quando muitas famílias tiveram redução no orçamento familiar. “Existe uma obrigação legal das escolas de estabelecer, publicizar aos pais e alunos, a planilha de custo projetada para o ano. Isso é entregue em janeiro, mas tivemos essa pandemia e alguns pais têm reclamado que não têm tido acesso a essa planilha atualizada”, disse o superintendente do Procon, Allen Viana.
O órgão deu um prazo de dez dias para que as instituições de ensino apresentem os cálculos feitos em janeiro e também os de abril, quando as aulas já estavam suspensas. Caso isso não aconteça, podem ser aplicadas multas que variam de R$ 600 a R$ 10 milhões.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Educação de Goiânia, Flávio Roberto de Castro, disse que as escolas não estão conseguindo reduzir as mensalidades escolares porque o número de inadimplentes aumento muito e, ao mesmo tempo, os custos não diminuíram tanto.
