O controle da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) é alvo de batalhas judiciais entre concessionárias do transporte ferroviário. A empresa Rumo Logística, que administra parte das ferrovias no País, iniciou uma série de embates na Justiça contra a concorrente VLI, cuja sócia majoritária é a mineradora Vale. No centro da disputa está o domínio do escoamento da produção do agronegócio em Mato Grosso e Goiás.
A VLI deu entrada, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em quatro pedidos de autorização de trechos. A Rumo também procurou a ANTT para apresentar dois pedidos idênticos aos da VLI e ainda entrou com uma ação judicial para barrar todos os pedidos de autorização.
O argumento da Rumo é contrário a portaria do governo federal que regulamenta Medida Provisória sobre o assunto. A portaria definia que, se houver incompatibilidade ou outro motivo, seria priorizada a outorga de autorização de acordo com a ordem de apresentação da documentação exigida pelo ministério.
Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, remeteu para análise da Câmara dos Deputados o projeto de novo marco legal das ferrovias. O encaminhamento ocorre após a aprovação do texto pelos senadores, que chancelaram a proposta. A votação foi acelerada no Senado após o governo editar uma MP com conteúdo similar.Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro, esteve em Mara Rosa (GO), e participou de solenidade que marcou o início da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Serão investidos R$ 2,7 bilhões na construção de 383 quilômetros de trilhos, entre Mara Rosa e Água Boa, no Mato Grosso, interligando o Vale do Araguaia à Ferrovia Norte-Sul (FNS). A nova malha ferroviária vai favorecer o escoamento da safra de grãos aos portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e, no futuro, Ilhéus (BA).
