Depois de criar uma nova regra de transição para beneficiar servidores públicos e trabalhadores do INSS, o relator dareforma da Previdência , deputadoSamuel Moreira (PSDB-SP), estuda dar um alívio para deputados e senadores na proposta que tramita no Congresso. Uma das possibilidades é acabar com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), inclusive para os parlamentares que já contribuem para o regime especial. Neste caso, os parlamentares passariam para o regime geral e receberiam de volta os valores de contribuição que foram pagos acima do teto do INSS (R$ 5.839).
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Outra ideia é tornar a adesão ao PSSC opcional, autorizando a permanência de quem quiser. No entanto, seria preciso cumprir regras de transição semelhantes às dos servidores públicos. A reforma prevê que, para acessar o benefício, eles teriam que cumprir a idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), com pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para aposentadoria.
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Considerando as regra atuais do PSSC, deputados federais e senadores podem chegar a receber aposentadorias acima de R$ 33 mil, quase seis vezes o rendimento máximo do INSS, se ficarem 35 anos no cargo ou alcançarem os 60 anos de idade (independentemente de gênero).
A avaliação é que a norma de aposentadoria dos congressistas prevista na reforma acabou ficando mais dura do que a dos demais trabalhadores e servidores, que ganharam uma regra de transição mais suave: idade mínima de aposentadoria de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem), com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.
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